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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:07
TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico
Ação beneficiou interesses empresariais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:02
Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações
Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:38
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais
Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:13
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa
Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:15
Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho
Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:59
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:06
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:23
De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?
A chamada "pejotização" da CLT é passível de ações trabalhistas; entenda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:02
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:27
Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público
Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:06
Reforma tributária: relator decide manter isenção fiscal de VA e VR
Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:20
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
